NOTÍCIAS
Juizados especiais federais são tema de seminário sobre aprimoramento da Justiça
25 DE MAIO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (26/5), às 17h, o relatório de uma pesquisa que analisou o fluxo de processos e o sistema recursal nos juizados especiais federais. Esses juizados são pautados pelos princípios da simplicidade, oralidade, economia processual, celeridade e adeptos aos métodos alternativos de resolução de conflitos, como a conciliação e a mediação.
O levantamento será apresentado pela pesquisadora Olívia Pessoa, consultora do Programa Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e especialista no tema de acesso à Justiça e avaliação de políticas públicas. A programação ainda conta com a participação de Daniela Pereira Madeira e João Batista Lazzari, juízes federais auxiliares do Conselho da Justiça Federal (CJF), do também juiz federal Gilson Jacobsen, atual presidente da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina, e do juiz Daniel Machado da Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Os dados da pesquisa mostram que os juizados vêm sendo acionadas por cidadãos e cidadãs em ações contra instituições do Estado, especialmente em demandas do INSS, como benefícios previdenciários. As conclusões a que a pesquisadora chegou envolvem assuntos como audiências de conciliação e relações interinstitucionais, realização de perícias, revisão do sistema recursal, acesso à jurisprudência, demandas repetitivas e navegabilidade dos sites.
A edição dos “Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias” será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. A iniciativa do CNJ em parceria com o CJF visa a dar visibilidade a informações sobre a atuação dos juizados especiais da Justiça Federal.
Serviço
Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias – Sistema recursal nos juizados especiais federais
Quando: quinta-feira (26/5), às 17h
Onde: canal do CNJ no Youtube
Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias
Acompanhe o evento no canal do CNJ no YouTube
The post Juizados especiais federais são tema de seminário sobre aprimoramento da Justiça appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
2º webinário sobre Prêmio CNJ de Qualidade será realizado nesta quarta (22/6)
20 de junho de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quarta-feira (22/6), das 15h às 18h, o 2º Webinário Prêmio...
Portal CNJ
Acordo facilitará ressarcimento ao INSS por despesas com vítima de violência doméstica
20 de junho de 2022
Uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com órgãos do governo federal – entre eles, a...
Portal CNJ
353ª Sessão Ordinária do CNJ nesta terça-feira (21/6) terá composição completa
20 de junho de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (21/6), às 14h, a 353ª Sessão Ordinária. Para o...
Portal CNJ
Justiça Federal da 1ª Região avança na digitalização de processos judiciais
19 de junho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) digitalizou, até 31 de maio, 89,3% dos autos físicos judiciais...
Portal CNJ
Projeto no Acre amplia medidas protetivas para mulheres vítimas de violência
19 de junho de 2022
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou, no final de maio, o projeto Comv-Vida. Ele provê às vítimas dos...