NOTÍCIAS
Juizados especiais federais são tema de seminário sobre aprimoramento da Justiça
25 DE MAIO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (26/5), às 17h, o relatório de uma pesquisa que analisou o fluxo de processos e o sistema recursal nos juizados especiais federais. Esses juizados são pautados pelos princípios da simplicidade, oralidade, economia processual, celeridade e adeptos aos métodos alternativos de resolução de conflitos, como a conciliação e a mediação.
O levantamento será apresentado pela pesquisadora Olívia Pessoa, consultora do Programa Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e especialista no tema de acesso à Justiça e avaliação de políticas públicas. A programação ainda conta com a participação de Daniela Pereira Madeira e João Batista Lazzari, juízes federais auxiliares do Conselho da Justiça Federal (CJF), do também juiz federal Gilson Jacobsen, atual presidente da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina, e do juiz Daniel Machado da Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Os dados da pesquisa mostram que os juizados vêm sendo acionadas por cidadãos e cidadãs em ações contra instituições do Estado, especialmente em demandas do INSS, como benefícios previdenciários. As conclusões a que a pesquisadora chegou envolvem assuntos como audiências de conciliação e relações interinstitucionais, realização de perícias, revisão do sistema recursal, acesso à jurisprudência, demandas repetitivas e navegabilidade dos sites.
A edição dos “Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias” será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. A iniciativa do CNJ em parceria com o CJF visa a dar visibilidade a informações sobre a atuação dos juizados especiais da Justiça Federal.
Serviço
Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias – Sistema recursal nos juizados especiais federais
Quando: quinta-feira (26/5), às 17h
Onde: canal do CNJ no Youtube
Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias
Acompanhe o evento no canal do CNJ no YouTube
The post Juizados especiais federais são tema de seminário sobre aprimoramento da Justiça appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Publicidade garante mais qualidade às decisões judiciais, afirmam magistrados
20 de junho de 2022
A publicação das decisões judiciais, além de fortalecer as sociedades democráticas, também contribuem para...
Portal CNJ
Autoridades discutem o novo direito fundamental à proteção de dados e suas implicações
20 de junho de 2022
A transformação do conceito de proteção de dados em direito fundamental e as implicações da mudança pautaram...
Portal CNJ
Trabalho Infantil: subnotificação é cada vez mais preocupante na Paraíba
20 de junho de 2022
Uma das frentes da Justiça do Trabalho, além da conciliação e apreciação de processos envolvendo relações...
Portal CNJ
CNJ não faz contato sobre pagamentos de valores
20 de junho de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que não faz contato telefônico ou por outro meio com as pessoas...
Portal CNJ
Justiça 4.0 recebe candidaturas de profissionais de TI até sábado (25/6)
20 de junho de 2022
O Programa Justiça 4.0 está com sete vagas abertas para profissionais de tecnologia da informação especializados...
