Portal CNJ

Equipes do Tribunal de Natal são capacitadas para atendimento humanizado
16 de fevereiro de 2023

Atendimento humanizado e com dignidade. Com esse propósito, equipes multidisciplinares, compostas por psicólogos,...

Portal CNJ

Tribunal paulista incentiva conciliação entre consumidores e empresas aéreas
16 de fevereiro de 2023

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) promoveu, na terça-feira (14/2), a...

Anoreg RS

Tribunais e cartórios são mobilizados para a 1ª Semana Nacional de Identificação Civil
16 de fevereiro de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça fará até maio de 2023 o primeiro esforço concentrado a ser realizado em todo...

Anoreg RS

Mãe admite que quer mudar o nome da filha após 18 meses: ‘Parece um tipo de vírus’, diz
16 de fevereiro de 2023

A mãe explica que ela e o marido se sentiram pressionados para preencher a certidão de nascimento da filha, antes...

Anoreg RS

Artigo – Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil? – Por Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga
16 de fevereiro de 2023

Lei 6.015 esclarece que o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os...