NOTÍCIAS
Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval
17 DE FEVEREIRO DE 2023
Por conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2) ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22/2). O período de Carnaval é feriado forense e consta na Portaria 3/2023, publicada pela Secretaria-Geral do CNJ.
Os feriados forenses foram definidos no artigo 62 da Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/1966). Com base nessa lei, o CNJ também não terá expediente na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2), e terá ponto facultativo até as 14h da quarta-feira (22/2).
Agência CNJ de Notícias
The post Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Visibilidade Trans: Judiciário garante ambiente de respeito a diversidade
29 de janeiro de 2023
Na data em que se comemora o Dia Nacional da Visibilidade Trans, 29 de janeiro, a Agência CNJ de Notícias conta a...
IRIRGS
Relembre momentos importantes vividos pelos registradores de cartório do nosso estado no ano de 2022
27 de janeiro de 2023
No decorrer do mês de setembro do ano passado, o Registro de Imóveis de Santa Maria realizou uma...
IRIRGS
Clipping – InfoMoney – Imóveis: Bancão faz leilão de casas e apartamentos a partir de R$ 179 mil; veja condições
27 de janeiro de 2023
O mercado de leilão volta a ficar aquecido na reta final de janeiro, sendo a sua chance para adquirir imóveis no...
Portal CNJ
20 mil ações alertam para uso predatório dos juizados especiais em Santa Catarina
27 de janeiro de 2023
A utilização predatória do sistema dos juizados especiais, identificada pelo juiz Luiz Cláudio Broering, titular...
Portal CNJ
Novo Datacenter amplia estrutura de TI da Justiça estadual paraense
27 de janeiro de 2023
O Judiciário do Pará passou a contar com um novo Datacenter Secundário. A entrega da estrutura que abriga os...
