NOTÍCIAS
Nove tribunais serão inspecionados pela Corregedoria Nacional até junho de 2023
07 DE FEVEREIRO DE 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou o calendário de inspeções. Nove tribunais de Justiça terão o funcionamento verificado no primeiro semestre deste ano. Os trabalhos, iniciados na segunda-feira (6/2) pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), se estendem até 30 de junho, quando será concluída a inspeção no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Entre os dias 1º e 3 de março, será verificado o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Leia mais: No Amapá, corregedor nacional destaca importância da retomada do trabalho presencial
Realizada de maneira contínua, a inspeção de unidades judiciais é uma atribuição da Corregedoria prevista no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atividade é coordenada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que conta com o apoio de equipes compostas por magistrados e servidores do Poder Judiciário. Além dos setores administrativos judiciais do tribunal, durante as visitas de inspeção são avaliados também o funcionamento de cartórios locais.
Calendário
De acordo com a Portaria n. 9/2023, a terceira inspeção de 2023 está agendada para o período de 13 a 15 de março no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Na sequência, entre 10 a 13 de abril, a equipe da Corregedoria estará no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). No mesmo mês, entre os dias 24 e 26, será a vez do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS).
No mês de maio, ocorrerão inspeções nos tribunais de Justiça dos estados de Pernambuco e Sergipe. O TJPE recebe as equipes da Corregedoria entre os dias 8 e 12 do mês. Já o TJSE será inspecionado entre os dias 22 e 25. As atividades do semestre serão concluídas pelos tribunais de Alagoas e Rio de Janeiro. A verificação do TJAL ocorre entre os dias 12 e 14 de junho e no TJRJ entre os dias 26 e 30 de junho.
Ao concluir cada inspeção, a Corregedoria Nacional de Justiça produz relatórios que apontam eventuais deficiências constatadas nas unidades e também destacam boas práticas implementadas pelos tribunais. São apresentadas recomendações que visam contribuir com o aprimoramento dos trabalhos e a melhoria do desempenho das unidades judiciais. As inspeções são realizadas sem interferir ou afetar o desenvolvimento dos trabalhos forenses ou prazos processuais.
Texto: Jeferson Melo
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Nove tribunais serão inspecionados pela Corregedoria Nacional até junho de 2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ não autoriza mulher a mudar registro civil para nome indígena
22 de março de 2023
Prevaleceu no julgamento a divergência inaugurada pelo ministro Raul Araújo por entender que o pedido não...
Anoreg RS
Artigo: O saque de valores advindos da lei 6.858/80 pelos sucessores do falecido, independentemente de alvará judicial – Proposta de novos instrumentos para a desjudicialização
22 de março de 2023
Trata-se de alteração de grande relevância, visando a viabilização e a devida conclusão do inventário...
Anoreg RS
Artigo – Dosimetria das sanções pela ANPD e o valor das boas práticas do agente de tratamento – Por Martha Leal
22 de março de 2023
O referido ato se deu de acordo com as atribuições conferidas ao Conselho Diretor da Autoridade Nacional de...
Portal CNJ
Justiça Federal da 2ª Região adere a pacto do CNJ para combater racismo estrutural
22 de março de 2023
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de aderir ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade...
Portal CNJ
Link CNJ apresenta novo cadastro do sistema socioeducativo
22 de março de 2023
O programa de TV Link CNJ desta quinta-feira (23/3), na TV Justiça às 21h30, trata do novo Cadastro Nacional de...
