NOTÍCIAS
Nesta terça-feira (8/8), CNJ realiza 11.ª Sessão Ordinária de 2023
07 DE AGOSTO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre o calendário de julgamentos no segundo semestre do ano, com a realização, na próxima terça-feira (8/8), a partir das 9h30, de sua 11.ª Sessão Ordinária de 2023. Na pauta, há a previsão de análise de 29 itens. Haverá transmissão ao vivo da reunião pelo canal do CNJ no YouTube.
Entre os itens previstos na pauta de julgamentos há oito processos administrativos disciplinares, sete reclamações disciplinares, cinco recursos administrativos no Procedimento de Controle Administrativo, quatro pedidos de providências, duas revisões disciplinares, dois procedimentos de controle administrativo e um recurso administrativo no pedido de providência.
Os advogados e advogadas poderão fazer a sustentação oral presencialmente, segundo regimento interno, no Plenário do CNJ, ou por videoconferência. Nesse caso, deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até 7 de agosto.
Agência CNJ de Notícias
The post Nesta terça-feira (8/8), CNJ realiza 11.ª Sessão Ordinária de 2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ apresenta à ONU ações do Judiciário brasileiro em direitos humanos
27 de junho de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas...
Anoreg RS
Artigo – ‘A lei não acompanha as mudanças no conceito de família’, diz Maria Berenice Dias – Por Rafa Santos
26 de junho de 2023
A natureza jurídica do conceito de família passou por uma importante transformação no Brasil.
Anoreg RS
Artigo – Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação – Por Fernando Facury Scaff
26 de junho de 2023
conforme essa opinião, os dois impostos poderiam ser cobrados, pois decorreriam de distintas hipóteses de incidência.
Anoreg RS
Assinatura avançada no registro de imóveis: crédito rápido, reparação lenta – por Alexandre Gonçalves Kassama e Erick Lé Palazzi Ferreira
26 de junho de 2023
Desde o advento da então Medida Provisória nº. 1.085/21, hoje convertida na lei 14.382/22, uma questão tem...
Anoreg RS
TJSP nega pedido de anulação de casamento pelo fato de marido ser homossexual
26 de junho de 2023
Mulher disse que ele não deu qualquer indício da orientação sexual antes do casamento. Para TJSP, fato não...
