NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional de Justiça abre na segunda (6/2) inspeção no Amapá
03 DE FEVEREIRO DE 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia as atividades de inspeção das unidades judiciais em 2023 pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que passará por verificação entre os dias 6 e 8 de fevereiro. Nesse período, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, coordenará uma equipe composta por magistrados e servidores para avaliação do funcionamento de setores administrativos judiciais do tribunal e de serventias extrajudiciais locais. A solenidade de abertura da inspeção ocorrerá às 14h30 na sede do órgão da Justiça estadual.
O início dos trabalhos será precedido por uma reunião entre o corregedor com o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, e o futuro presidente, desembargador Adão Carvalho, que assumirá o cargo no dia 3 de março. Na passagem por Macapá, o ministro Luis Felipe Salomão terá encontros institucionais com o governador do estado, Clécio Luis Vilhena Vieira, e com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa.
Foram convidados para a solenidade de abertura da inspeção a juíza diretora do Foro Trabalhista de Macapá, Odaise Cristina Picanço Benjamim Martins, o juiz diretor do Foro da Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado do Amapá, Jucelio Fleury Neto, a procuradora-geral de Justiça do Estado do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Amapá, Auriney Uchôa de Brito, e o defensor público-geral do Amapá, José Rodrigues dos Santos.
A inspeção de unidades judiciais é uma atribuição da Corregedoria prevista no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que ocorre de maneira contínua. A atividade consiste na verificação das rotinas dos departamentos administrativos e judiciais dos tribunais, além da averiguação do funcionamento das serventias extrajudiciais (cartórios). Ao final, são produzidos relatórios que apontam eventuais deficiências constatadas nas unidades e também destacam boas práticas implementadas pelos tribunais.
A ação da Corregedoria inclui a apresentação de recomendações voltadas para o aprimoramento dos trabalhos e melhoria do desempenho das unidades judiciais. As inspeções ocorrem sem interferir ou afetar o desenvolvimento dos trabalhos forenses ou prazos processuais.
Texto: Jeferson Melo
Edição: Karina Berardo
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional de Justiça abre na segunda (6/2) inspeção no Amapá appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
IRIRGS
Clipping – InfoMoney – Radar de Negócios: Maior feira imobiliária do mundo; Terceiro Setor mapeado; Evento para mulheres; e contratações de altos executivos
27 de março de 2023
Brasil retoma protagonismo na maior feira imobiliária do mundo Com uma delegação de mais de 100 pessoas, o...
Anoreg RS
Corregedoria atualiza provimento que regulamenta união estável e altera o regime de bens
27 de março de 2023
A conversão da união estável em casamento implica a manutenção, para todos os efeitos, do regime de bens que...
Anoreg RS
É válida a valoração negativa dos motivos do crime quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio e pensão
27 de março de 2023
A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela desista de...
Anoreg RS
Primeira Semana Nacional do Registro Civil mobiliza tribunais em todo o país
27 de março de 2023
A iniciativa, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, é uma das primeiras ações do Programa de...
Anoreg RS
Artigo – Taxa de ocupação de imóvel na extinção da compra e venda por inadimplemento – Por Gleydson K. L. Oliveira
27 de março de 2023
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 2.024-829, relatora ministra Nancy Andrighi, decidiu, no...