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Corregedoria de Justiça do Amazonas prepara ação de conscientização para registro de imóvel
13 de julho de 2023

Qualquer pessoa que viva em um assentamento, condomínio, uma casa ou em um simples lote de terra tem direito de ter...

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Novo guia traz passo a passo para qualificar orçamento do socioeducativo
13 de julho de 2023

Na data em que se celebra os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Nacional e Justiça...

Anoreg RS

Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: prazo para envio de trabalhos se encerra em setembro
12 de julho de 2023

Além da publicação do trabalho na Revista Crítica de Derecho Registral, autor será premiado com uma viagem para...

Anoreg RS

Juiz atende a pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva
12 de julho de 2023

Com base no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, previsto no artigo 227 da Constituição...

Anoreg RS

Artigo – Cartório de imóveis e georreferenciamento: exigência de consentimento de confrontantes para averbar o georreferenciamento
12 de julho de 2023

Carlos Eduardo Elias de Oliveira Noções gerais do georreferenciamento e histórico normativo  Um dos maiores...