Anoreg RS

Pesquisa Pronta traz teoria do fato consumado e execução de verba por herdeiros de impetrante falecido
15 de março de 2023

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Anoreg RS

Artigo – Parto em segredo: Um procedimento aprimorado pela resolução 485/2023 do CNJ – Por Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida E Izaías G. Ferro Júnior
15 de março de 2023

Consigna-se, em relação a temática do "Parto em segredo", o debate insurge pontuais conflitos de direitos que...

Portal CNJ

CNJ sedia reunião de alinhamento sobre a repactuação do acordo do Rio Doce
15 de março de 2023

Na sede do Conselho Nacional de Justiça, nesta quarta-feira (15/3), o Observatório Nacional sobre Questões de...

Portal CNJ

Corregedoria Nacional pede informações de processo que investiga o assassinato de Marielle Franco
15 de março de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça solicitou à Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de...

Portal CNJ

Em sessão solene no Senado Federal, CNJ defende direitos de mulheres e crianças
15 de março de 2023

Na tarde da última terça-feira (14), a desembargadora Carmen Gonzalez, juíza auxiliar da presidência do Conselho...