NOTÍCIAS
Seminário sobre judicialização da saúde suplementar será nesta quarta (27/4)
26 DE ABRIL DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (27/4), a partir das 14h, o Seminário Judicialização da Saúde Suplementar. O evento vai contar com representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Fórum Nacional de Saúde no Judiciário e da magistratura, além de especialistas e advogados, e será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube.
Serão debatidos o papel do CNJ na definição das políticas públicas sobre a judicialização da saúde, a importância da avaliação de tecnologia na incorporação de procedimentos na garantia de direitos, a atuação regulatória do Estado e o rol da ANS. Na abertura, participam o conselheiro do CNJ e supervisor do Fórum da Saúde, Richard Pae Kim, o presidente da ANS, Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, e o representante da OAB Nacional no Fórum da Saúde, Felipe Conde.
Fórum
No mesmo dia, pela manhã, o Fórum da Saúde realiza reunião para debater diversos assuntos, como a criação de um eixo “saúde” no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário e a programação da V Jornada de Direito da Saúde, que deve ser realizada em junho. Também serão divulgadas as novas denominações e sigla do colegiado, que passará a se chamar “Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus)”, conforme escolhido pela maioria dos participantes. A nova nomenclatura será oficializada por meio de resolução do CNJ.
Criado em 2010 para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde, dados o elevado número e a ampla diversidade dos litígios referentes a essa última, o Fonajus tem como foco a redução da judicialização do setor, sem, no entanto, reduzir o acesso à Justiça.
Serviço:
Seminário Judicialização da Saúde Suplementar
Quando: quarta-feira (27/4), às 14h
Onde: canal do CNJ no YouTube
Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias
Assista ao evento no canal do CNJ no YouTube
The post Seminário sobre judicialização da saúde suplementar será nesta quarta (27/4) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Guia detalha a gestores do CNJ como descentralizar orçamento de forma desburocratizada
08 de abril de 2022
Um manual lançado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta gestores e gestoras do órgão no...
Portal CNJ
Grupo debate Protocolo Setorial de Infraestrutura de Transporte
07 de abril de 2022
A elaboração de um protocolo para auxílio na análise de demandas judiciais envolvendo concessões públicas foi...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho em Campinas (SP) se mobiliza para conciliações em maio
07 de abril de 2022
A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada de 23 a 27 de maio em todo o país. O...
Portal CNJ
3ª Vara do Trabalho de Caruaru (PE) tem novas instalações sustentáveis
07 de abril de 2022
As novas instalações da 3ª Vara do Trabalho de Caruaru (PE) foram inauguradas na quarta-feira (6/4). A unidade...
Portal CNJ
Tribunal Federal da 2ª Região tem política de privacidade e proteção de dados
07 de abril de 2022
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) regulamentou a política de tratamento de dados no âmbito da...
