NOTÍCIAS
Seminário sobre judicialização da saúde suplementar será nesta quarta (27/4)
26 DE ABRIL DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (27/4), a partir das 14h, o Seminário Judicialização da Saúde Suplementar. O evento vai contar com representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Fórum Nacional de Saúde no Judiciário e da magistratura, além de especialistas e advogados, e será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube.
Serão debatidos o papel do CNJ na definição das políticas públicas sobre a judicialização da saúde, a importância da avaliação de tecnologia na incorporação de procedimentos na garantia de direitos, a atuação regulatória do Estado e o rol da ANS. Na abertura, participam o conselheiro do CNJ e supervisor do Fórum da Saúde, Richard Pae Kim, o presidente da ANS, Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, e o representante da OAB Nacional no Fórum da Saúde, Felipe Conde.
Fórum
No mesmo dia, pela manhã, o Fórum da Saúde realiza reunião para debater diversos assuntos, como a criação de um eixo “saúde” no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário e a programação da V Jornada de Direito da Saúde, que deve ser realizada em junho. Também serão divulgadas as novas denominações e sigla do colegiado, que passará a se chamar “Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus)”, conforme escolhido pela maioria dos participantes. A nova nomenclatura será oficializada por meio de resolução do CNJ.
Criado em 2010 para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde, dados o elevado número e a ampla diversidade dos litígios referentes a essa última, o Fonajus tem como foco a redução da judicialização do setor, sem, no entanto, reduzir o acesso à Justiça.
Serviço:
Seminário Judicialização da Saúde Suplementar
Quando: quarta-feira (27/4), às 14h
Onde: canal do CNJ no YouTube
Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias
Assista ao evento no canal do CNJ no YouTube
The post Seminário sobre judicialização da saúde suplementar será nesta quarta (27/4) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça do Trabalho do Paraná disponibiliza repositório de mulheres juristas
12 de junho de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) do Paraná disponibiliza, para consulta, relação de mulheres...
Portal CNJ
Tribunal Eleitoral do RJ institui Plano de Logística Sustentável 2021-2026
12 de junho de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) instituiu, no dia 3 de junho, o Plano de Logística...
Portal CNJ
Parceria com UFMS fortalece resultados do Juizado Especial Federal Itinerante
12 de junho de 2022
Quarenta e quatro alunos do 8º semestre do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)...
Portal CNJ
Pessoas em situação de rua ganham maior acesso a direitos no Acre
11 de junho de 2022
A edição especial do Projeto Cidadão – “Acolher para Transformar” – foi realizada pelo Tribunal de...
Portal CNJ
Judiciário goiano recomenda atenção ao tratamento de pessoas indígenas presas
11 de junho de 2022
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) expediu a...
