NOTÍCIAS
Propostas de enunciados sobre Direito Notarial já podem ser enviadas
26 DE MAIO DE 2022
O Conselho da Justiça Federal (CJF) está recebendo, até 13 de junho, propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Notarial e Registral. O evento será realizado, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), nos dias 4 e 5 de agosto, em Recife.
Serão formadas seis comissões de trabalho, presididas por ministros e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com os temas: Registro civil das pessoas naturais; Registro de imóveis; Registro de títulos e documentos e civis de pessoas jurídicas; Tabelionato de notas; Protesto de títulos; e o juiz e a atividade notarial e registral.
A Jornada vai promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates com especialistas, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.
Fonte: CJF
The post Propostas de enunciados sobre Direito Notarial já podem ser enviadas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça do Trabalho do Paraná disponibiliza repositório de mulheres juristas
12 de junho de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) do Paraná disponibiliza, para consulta, relação de mulheres...
Portal CNJ
Tribunal Eleitoral do RJ institui Plano de Logística Sustentável 2021-2026
12 de junho de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) instituiu, no dia 3 de junho, o Plano de Logística...
Portal CNJ
Parceria com UFMS fortalece resultados do Juizado Especial Federal Itinerante
12 de junho de 2022
Quarenta e quatro alunos do 8º semestre do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)...
Portal CNJ
Pessoas em situação de rua ganham maior acesso a direitos no Acre
11 de junho de 2022
A edição especial do Projeto Cidadão – “Acolher para Transformar” – foi realizada pelo Tribunal de...
Portal CNJ
Judiciário goiano recomenda atenção ao tratamento de pessoas indígenas presas
11 de junho de 2022
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) expediu a...
