NOTÍCIAS
Propostas de enunciados sobre Direito Notarial já podem ser enviadas
26 DE MAIO DE 2022
O Conselho da Justiça Federal (CJF) está recebendo, até 13 de junho, propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Notarial e Registral. O evento será realizado, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), nos dias 4 e 5 de agosto, em Recife.
Serão formadas seis comissões de trabalho, presididas por ministros e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com os temas: Registro civil das pessoas naturais; Registro de imóveis; Registro de títulos e documentos e civis de pessoas jurídicas; Tabelionato de notas; Protesto de títulos; e o juiz e a atividade notarial e registral.
A Jornada vai promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates com especialistas, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.
Fonte: CJF
The post Propostas de enunciados sobre Direito Notarial já podem ser enviadas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Autismo é primeiro tema do Ciclo de Debates sobre políticas sociais
23 de junho de 2022
A realidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e as implicações para a tutela de direitos pelo...
Portal CNJ
STF ilumina cores do arco-íris em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIAP+
22 de junho de 2022
Para marcar o Mês do Orgulho LGBTQIAP+, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Associação Nacional de Magistrados...
Portal CNJ
Manutenção da suspensão de despejos é debatida em reunião do Observatório de Direitos Humanos
22 de junho de 2022
As ações do Poder Judiciário na defesa de minorias dominaram as discussões da 8a Reunião do Observatório dos...
Portal CNJ
Segurança institucional do Judiciário avança com inauguração de Academia
22 de junho de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou nesta terça-feira (21/6) a Academia Nacional de Segurança...
Portal CNJ
Juízo Verde e Balanço da Sustentabilidade são destaques em evento nesta quinta
22 de junho de 2022
O Conselho Nacional de Justiça promove, nesta quinta-feira (23/6), às 14h, o evento Judiciário Socioambiental. O...
