NOTÍCIAS
Justiça Itinerante Marítima volta a Paraty e Angra dos Reis (RJ)
28 DE JUNHO DE 2022
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai realizar, entre os dias 4 e 8 de julho, a segunda edição da Justiça Itinerante Marítima, em Paraty e Angra dos Reis, no sul do estado. A iniciativa busca levar o programa a locais distantes da costa fluminense, com acesso por via marítima, como a Vila do Abraão, na Ilha Grande.
Na primeira edição, realizada em março, foram prestados 396 atendimentos, sendo 113 iniciais e 283 sentenças. Durante cinco dias, caiçaras, indígenas e quilombolas buscam a regularização do registro civil, a conversão de união estável em casamento e divórcio. Também solicitam primeira ou segunda via da carteira de identidade, corrigem erro em certidão de nascimento ou de casamento, entram com ação de pensão alimentícia, entre outros serviços.
O programa vai passar pelos seguintes pontos: Mercado de Peixes, na Ilha das Cobras, em Paraty; e Parque Mambucaba, Bracuí, Vila do Abraão e Provetá, em Angra. Os três primeiros locais citados, por ficarem na costa, também receberão o ônibus do projeto.
Agenda
Segunda-feira (4/7), das 9h às 15h
Rua José do Patrocínio, 100 – Ilha das Cobras – Paraty
Terça-feira (5/7), das 9h às 15h
CIEP 495 Alberto da Veiga Guignard – Rua do Aviador Santos Dumont, 552 – Parque Mambucaba – Angra dos Reis
Quarta-feira (6/7), das 9h às 15h
Escola Municipal Áurea Pires da Gama – Estrada Santa Rita I, s/n (km 501,5) – Fazenda Bracuí – Angra dos Reis
Quinta-feira (7/7), das 9h às 15h
Casa de Cultura Constantino Cokotós – Rua da Praia, s/n – Vila do Abraão – Ilha Grande – Angra dos Reis
Sexta-feira (8/7), das 9h às 15h
Escola Municipal Pedro Soares – Praia de Provetá, s/n – Provetá – Ilha Grande – Angra dos Reis
Fonte: TJRJ
The post Justiça Itinerante Marítima volta a Paraty e Angra dos Reis (RJ) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Ligação de ministro do Supremo com igreja divulgada nas redes sociais é falsa
10 de julho de 2022
Um investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por criação e disseminação de notícias falsas postou nas redes...
Portal CNJ
Processos antigos ajudam historiadora a reconstituir formação de Porto Velho
08 de julho de 2022
A história da formação de Porto Velho se mantém viva nos processos guardados no Centro de Documentação...
Portal CNJ
CNJ publica orientações sobre remição de pena por prática de leitura e educação
08 de julho de 2022
Com objetivo de estabelecer parâmetros e orientar as varas de execução penal a implementar programas para...
Portal CNJ
Novas notificações de Covid-19 nos presídios aumentaram 98% em junho
08 de julho de 2022
De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram registrados 722 novos casos de...
Portal CNJ
Comitê do CNJ quer garantir autonomia a pessoas com deficiência
07 de julho de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito judicial para analisar...