NOTÍCIAS
Justiça Eleitoral da Bahia nomeia magistrada como nova ouvidora da Mulher
16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) designou a juíza da 2ª Zona Eleitoral, Daniela Pereira Garrido Pazos, para a função de Ouvidora da Mulher. A nomeação segue Portaria N. 863, assinada pelo presidente do órgão, desembargador Roberto Frank Maynard, e publicada no último sábado (5/11), em edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônica (DJe). A Ouvidoria da Mulher faz parte da estrutura da Ouvidoria do Eleitoral baiano, sendo um canal especializado voltado ao público feminino.
Instituída pela Resolução Administrativa n. 25, de 30 de agosto de 2022, a Ouvidoria da Mulher atua no recebimento de demandas relacionadas à violência contra mulheres, em especial aos direitos políticos, tendo como princípio a igualdade de gênero e a participação feminina na política.
Reclamações, denúncias e/ou notícias poderão ser encaminhadas à Ouvidoria da Mulher por meio de formulário eletrônico específico, disponível na página da Ouvidoria na internet. Registros também poderão ser feitos por telefone (71 3373-7000) e WhatsApp (71 99602-7777).
Fonte: TRE-BA
The post Justiça Eleitoral da Bahia nomeia magistrada como nova ouvidora da Mulher appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Covid-19: registros de casos em prisões e no socioeducativo caem pela metade em agosto
16 de setembro de 2022
De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de novos casos reportados...
Portal CNJ
Privacidade e proteção de dados do cidadão mobilizam Poder Judiciário
16 de setembro de 2022
Criada para estabelecer normas relativas à coleta e tratamento de dados pessoais e proteger os direitos de...
Portal CNJ
Delegação de lideranças indígenas apresenta demandas ao CNJ e ao STF
16 de setembro de 2022
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
Corregedoria eleitoral matogrossense implanta uso de livros digitais obrigatórios nos cartórios
16 de setembro de 2022
A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) editou o Provimento...
Portal CNJ
Atuação da Justiça eleitoral gaúcha é destacada no Ranking da Transparência
16 de setembro de 2022
O TRE-RS conquistou o melhor ranking do CNJ entre os tribunais no Rio Grande do Sul e para o ano que vem prospecta...
