NOTÍCIAS
Justiça do PR promove audiência pública sobre população em situação de rua
29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) irá sediar, no dia 30 de novembro de 2022, das 08h30 às 12h00, uma audiência pública do Grupo Interinstitucional de Atendimento à População em Situação de Rua (GT-PSR) na sala de sessões 201, localizada no 2º andar do prédio anexo ao Palácio da Justiça.
A audiência foi requerida pelo Movimento Nacional da População de Rua atuante no estado do Paraná, por intermédio da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP-PR) e do Conselho Permanente de Direitos Humanos, em reunião ocorrida em outubro desse ano.
O objetivo da reunião é discutir a implementação da Resolução n° 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua no Estado do Paraná. O evento será aberto ao público e contará com transmissão ao vivo pelo canal do TJPR no YouTube. Foram registradas 13 inscrições para o uso da palavra durante a audiência.
Fonte: TJPR
The post Justiça do PR promove audiência pública sobre população em situação de rua appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Nem Vem: Tribunal de Goiás promove neste sábado ação contra violência doméstica
09 de fevereiro de 2023
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria da Mulher, promove, neste sábado (11/2), uma...
Portal CNJ
População em situação de rua: Comitê Nacional define novas ações para fortalecer política
09 de fevereiro de 2023
A capacitação de magistrados, o fortalecimento das articulações interinstitucionais e multisetoriais e questões...
Anoreg RS
Artigo – A adjudicação compulsória e as alterações promovidas pela lei 14.382/22
09 de fevereiro de 2023
Tem-se alguns pontos importantes a se considerar nos casos de adjudicação compulsória extrajudicial.
Anoreg RS
Artigo – Mais um avanço para a desjudicialização: adjudicação compulsória extrajudicial
09 de fevereiro de 2023
Para registrar a transferência da propriedade de um imóvel é necessário, dentre outros requisitos, um título...
Portal CNJ
Vítimas de violência recebem atenção do Poder Judiciário
08 de fevereiro de 2023
O Brasil assiste, nesse início de século, a mudanças efetivas no Sistema de Justiça Criminal. Antes focado...