NOTÍCIAS
Judiciário do DF inclui cartórios em regras sobre direito de acesso à informação
26 DE ABRIL DE 2022
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) incluiu os cartórios na regulamentação da transparência e do direito de acesso a informações. A norma de 2016 foi adequada para cumprir a Resolução CNJ n. 389/2021. A medida traz ainda mais transparência aos atos do Judiciário local, ampliando o rol de informações e facilitando que todas as pessoas tenham acesso.
Agora, além das unidades administrativas – que já permitem acesso à informação pelas pessoas -, os cartórios extrajudiciais também ficam obrigados a cumprir as regras. Também não há mais a obrigação de as pessoas precisarem se identificar previamente para pedir informações individuais e nominais sobre remuneração de profissionais da magistratura e das equipes do TJDFT.
Saiba mais sobre a Lei de Acesso à Informação na Ouvidoria do Tribunal
Fonte: TJDFT
The post Judiciário do DF inclui cartórios em regras sobre direito de acesso à informação appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Judiciário cearense amplia comarcas no piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0
28 de junho de 2022
O projeto-piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais do Judiciário cearense foi ampliado com a...
Portal CNJ
Tribunal do Trabalho do Ceará já fez compostagem de 800kg de resíduos
28 de junho de 2022
Resíduos orgânicos, folhas e galhos secos estão virando adubo no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região...
Portal CNJ
Sistema prisional do Rio Grande do Sul tem núcleo para qualificar gestão
28 de junho de 2022
“O Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional é motivo de orgulho ao Poder Judiciário do estado,...
Portal CNJ
Justiça Eleitoral da Bahia cria banco de dados de mulheres juristas
28 de junho de 2022
Para garantir cada vez mais a participação feminina nos diversos espaços de poder e conhecimento, a Comissão de...
Portal CNJ
Ribeirinho Cidadão realiza cerca de mil atendimentos em Bagre (PA)
27 de junho de 2022
O projeto Ribeirinho Cidadão, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realizou cerca de mil atendimentos em Bagre...
