NOTÍCIAS
Guia orienta tribunais para acessarem informações de aeronaves brasileiras
30 DE JULHO DE 2022
Reduzir o tempo necessário para requerimento sobre assuntos relacionados ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), que é administrado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com esse objetivo, foi elaborada uma cartilha com os procedimentos para que os tribunais possam obter de forma ágil informações sobre aeronaves brasileiras.
Conheça o Guia de Acesso de Informações de Aeronaves Brasileiras
O RAB é um cartório público de aeronaves. Ele é destinado ao controle da concessão de marcas de nacionalidade e matrícula de aeronaves brasileiras, emissão de certificados de matrícula e de aeronavegabilidade, reconhecimento de direitos reais e de uso e de aquisição de domínio na transferência de propriedade, cancelamento de matrículas, registros e inscrições, realização de averbações e fornecimento de certidões.
O Guia de Acesso de Informações de Aeronaves Brasileiras traz informações sobre as finalidades para as quais os dados podem ser consultados, como acessá-los, forma de utilização das ferramentas eletrônicas, entre outras instruções. Além de reduzir o tempo de acesso à informação, o entendimento sobre a utilização do RAB traz praticidade aos procedimentos.
Agência CNJ de Notícias
com informações da Anac
The post Guia orienta tribunais para acessarem informações de aeronaves brasileiras appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Fórum nesta sexta-feira (3/6) lança sistema eletrônico da Apostila de Haia
02 de junho de 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça e o Colégio Notarial do Brasil (CNB) lançam, nesta sexta-feira (3/6), a...
Portal CNJ
Justiça Federal da 3ª Região tem política para prevenir e enfrentar assédios
02 de junho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, nessa segunda-feira (30/5), a Política de Prevenção e...
Portal CNJ
Rapidez na solução de casos de sequestro internacional de crianças é desafio
02 de junho de 2022
Garantir o direito de retomar a vida habitual com celeridade às crianças vítimas de sequestro internacional pelo...
Portal CNJ
AC: Tribunal eleitoral prepara urnas eletrônicas para simulado de hardware
02 de junho de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizou, nessa quarta-feira (1º/6), a preparação das urnas...
Portal CNJ
Justiça militar paulista debate assédio moral e sexual e cria canal para denúncias
02 de junho de 2022
Engajado nas ações de prevenção ao assédio moral e sexual que envolveram todo o Poder Judiciário durante o...
