NOTÍCIAS
Guia orienta tribunais para acessarem informações de aeronaves brasileiras
30 DE JULHO DE 2022
Reduzir o tempo necessário para requerimento sobre assuntos relacionados ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), que é administrado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com esse objetivo, foi elaborada uma cartilha com os procedimentos para que os tribunais possam obter de forma ágil informações sobre aeronaves brasileiras.
Conheça o Guia de Acesso de Informações de Aeronaves Brasileiras
O RAB é um cartório público de aeronaves. Ele é destinado ao controle da concessão de marcas de nacionalidade e matrícula de aeronaves brasileiras, emissão de certificados de matrícula e de aeronavegabilidade, reconhecimento de direitos reais e de uso e de aquisição de domínio na transferência de propriedade, cancelamento de matrículas, registros e inscrições, realização de averbações e fornecimento de certidões.
O Guia de Acesso de Informações de Aeronaves Brasileiras traz informações sobre as finalidades para as quais os dados podem ser consultados, como acessá-los, forma de utilização das ferramentas eletrônicas, entre outras instruções. Além de reduzir o tempo de acesso à informação, o entendimento sobre a utilização do RAB traz praticidade aos procedimentos.
Agência CNJ de Notícias
com informações da Anac
The post Guia orienta tribunais para acessarem informações de aeronaves brasileiras appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Recursos de transações penais promovem campeonato de xadrez no Maranhão
15 de junho de 2022
A 1ª Vara de Lago da Pedra (MA) lançou a “IV – Copa e Xadrez da Região dos Lagos”, em parceria...
Portal CNJ
Tribunal eleitoral de Mato Grosso discute diretrizes sobre cooperação judiciária
15 de junho de 2022
As diretrizes e os procedimentos sobre a cooperação judiciária entre os órgãos do Judiciário e outras...
Portal CNJ
Justiça 4.0: Inteligência Artificial está presente na maioria dos tribunais brasileiros
14 de junho de 2022
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta expressivo aumento do número de projetos de...
Portal CNJ
Em 17 anos, CNJ disciplinou a Justiça, criou políticas públicas e garantiu direitos
14 de junho de 2022
Esta terça-feira (14/6) marca a passagem dos 17 anos de funcionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na...
Portal CNJ
Sistema simplifica linguagem na consulta de processos trabalhistas em AM e RR
14 de junho de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) disponibilizou sistema que apresenta a conversão de leitura...
