NOTÍCIAS
Desapropriações: Cejuscon Blumenau (SC) encerra mutirão com mais de R$ 4 milhões em acordos
06 DE DEZEMBRO DE 2022
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Blumenau (SC) promoveu nos dias 29, 30 de novembro e 1º de dezembro, um mutirão de conciliação em ações de desapropriação ajuizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para obras da BR 470.
A ação foi coordenada pelo juiz federal coordenador do Cejuscon Blumenau, Francisco Ostermann De Aguiar, e contou com a colaboração dos juízes Ivan Arantes Junqueira Dantas Filho, Rosimar Terezinha Kolm, Pedro Paulo Ribeiro de Moura e Vitor Hugo Anderle. A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, coordenadora do Sistema de Conciliação da 4ª Região, também esteve presente acompanhando o mutirão.
Resultados do mutirão
Para o mutirão, foram designadas audiências de conciliação em 28 processos, tendo havido 21 acordos homologados (75%), totalizando R$ R$ 4.844.811,19.
Segundo o juiz federal coordenador do Cejuscon Blumenau, Francisco Ostermann De Aguiar, o mutirão, além de ter representado um anseio da comunidade local, pelos acordos nas desapropriações, também é um marco quanto à retomada das atividades presenciais: “Após diversos mutirões realizados no formato virtual, em razão da pandemia, essa ação representou a volta às audiências presenciais, que acabam gerando mais ganhos para as partes envolvidas, possibilitando, inclusive, um melhor acolhimento das pessoas”.
Fonte: TRF4
The post Desapropriações: Cejuscon Blumenau (SC) encerra mutirão com mais de R$ 4 milhões em acordos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
#PartiuFuturo: TJPE oferece oportunidades a jovens que cumprem medidas socioeducativas
21 de outubro de 2022
Anderson Carvalho de Freitas, 17 anos, dirige-se de segunda a sexta a um arquivo público do Recife, onde passa a...
Portal CNJ
Corregedor nacional de Justiça suspende pagamento de verbas retroativas pelo TJMG
21 de outubro de 2022
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, ordenou, nesta sexta-feira (21/10), a suspensão...
Portal CNJ
Responsabilizar empresas por danos aos direitos humanos é peça-chave para reparar vítimas
21 de outubro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta sexta-feira (21/10), o Seminário Diálogo com Juízes e...
Portal CNJ
CNJ atua para estruturar política nacional de atenção às vítimas no Judiciário
20 de outubro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo ações para apoiar o Judiciário nacional a implementar e...
Portal CNJ
CNJ mantém aposentado juiz do TJMA por violação a deveres funcionais
20 de outubro de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, em julgamento realizado na manhã da terça-feira...