NOTÍCIAS
Critérios para Ranking da Transparência 2022 são divulgados
08 DE ABRIL DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os critérios de avaliação e pontuação a serem utilizados na elaboração do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2022. A Portaria n. 106/2022 foi publicada na última sexta-feira (1º/4).
O Ranking é realizado anualmente desde 2018 e valoriza os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada. Os órgãos do Judiciário têm até 29 de abril para responder o questionário eletrônico. O link e a senha para acesso foram encaminhados à Presidência de cada um. A divulgação do resultado está marcada para ocorrer em agosto.
Os itens sob avaliação estão distribuídos em 84 perguntas, divididas em 10 categorias. O Ranking avalia, por exemplo, se os órgãos disponibilizam endereço, telefones e horários de atendimento ao público em suas páginas na Internet. Além disso, busca saber se o Portal dispõe de mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo.
Em relação às audiências, é questionado se os tribunais publicam a pauta de julgamento, assim como o calendário de sessões, audiências públicas ou outras formas de participação popular. O formulário traz ainda perguntas relativas a licitações e gestão orçamentária, inclusive com ferramentas de pesquisa, nome de vencedores de licitações e íntegra de contratos. Entre as perguntas sobre sustentabilidade e acessibilidade, está se o órgão publica o Plano de Logística Sustentável, entre outras.
Este ano, pela primeira vez, a premiação ocorrerá por categorias referentes aos segmentos de Justiça, considerando as peculiaridades de cada ramo. Será também concedida menção honrosa ao tribunal ou conselho que obtiver maior percentual relativo no Ranking Geral de 2022.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
The post Critérios para Ranking da Transparência 2022 são divulgados appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Entrega de crianças para adoção é tema de consulta pública do CNJ
26 de abril de 2022
Representantes da sociedade civil, integrantes do Sistema de Justiça poderão participar, entre 26 de abril e 20 de...
Portal CNJ
Justiça eleitoral leva educação e cidadania para fronteira entre Amapá e Pará
26 de abril de 2022
Parceria entre os tribunais eleitorais do Amapá (TRE-AP) e do Pará (TRE-PA), o projeto Justiça Eleitoral em...
Portal CNJ
Prazo de inscrições no Prêmio Viviane Vieira do Amaral é prorrogado até 4 de maio
25 de abril de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou para 4 de maio o prazo de inscrições do Prêmio CNJ Juíza Viviane...
Portal CNJ
“Juridiquês Não Tem Vez” descomplica temas sobre a execução criminal
25 de abril de 2022
Está no ar o novo episódio da série Juridiquês Não Tem Vez, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Desta...
Portal CNJ
CNJ reúne programação dos tribunais para o Dia da Memória
25 de abril de 2022
Os tribunais vão realizar, em maio, eventos para a celebração do Dia da Memória do Poder Judiciário e do Dia...
