NOTÍCIAS
Critérios para Ranking da Transparência 2022 são divulgados
08 DE ABRIL DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os critérios de avaliação e pontuação a serem utilizados na elaboração do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2022. A Portaria n. 106/2022 foi publicada na última sexta-feira (1º/4).
O Ranking é realizado anualmente desde 2018 e valoriza os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada. Os órgãos do Judiciário têm até 29 de abril para responder o questionário eletrônico. O link e a senha para acesso foram encaminhados à Presidência de cada um. A divulgação do resultado está marcada para ocorrer em agosto.
Os itens sob avaliação estão distribuídos em 84 perguntas, divididas em 10 categorias. O Ranking avalia, por exemplo, se os órgãos disponibilizam endereço, telefones e horários de atendimento ao público em suas páginas na Internet. Além disso, busca saber se o Portal dispõe de mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo.
Em relação às audiências, é questionado se os tribunais publicam a pauta de julgamento, assim como o calendário de sessões, audiências públicas ou outras formas de participação popular. O formulário traz ainda perguntas relativas a licitações e gestão orçamentária, inclusive com ferramentas de pesquisa, nome de vencedores de licitações e íntegra de contratos. Entre as perguntas sobre sustentabilidade e acessibilidade, está se o órgão publica o Plano de Logística Sustentável, entre outras.
Este ano, pela primeira vez, a premiação ocorrerá por categorias referentes aos segmentos de Justiça, considerando as peculiaridades de cada ramo. Será também concedida menção honrosa ao tribunal ou conselho que obtiver maior percentual relativo no Ranking Geral de 2022.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
The post Critérios para Ranking da Transparência 2022 são divulgados appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça do Trabalho da 7ª Tegião adere à campanha #AdotaréAmor
26 de maio de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) participa da campanha #AdotaréAmor do Conselho Nacional de...
Portal CNJ
Workshop promove troca de experiências sobre sequestro internacional de crianças
26 de maio de 2022
Debater o sequestro internacional de crianças com representantes de países signatários da Convenção de Haia de...
Portal CNJ
Violência doméstica: CNJ recebe demandas do Fonavid
26 de maio de 2022
A tramitação das medidas protetivas de urgência e a aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de...
Portal CNJ
Comissão do CNJ retoma estudos para atualizar normativos para a Justiça Criminal
26 de maio de 2022
Os novos integrantes da Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública do Conselho...
Portal CNJ
Link CNJ discute o encarceramento de gestantes e de mulheres com filhos
26 de maio de 2022
O Link CNJ aborda nesta quinta-feira (26/5) a situação de mulheres encarceradas e de adolescentes apreendidas que...
