NOTÍCIAS
Critérios para Ranking da Transparência 2022 são divulgados
08 DE ABRIL DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os critérios de avaliação e pontuação a serem utilizados na elaboração do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2022. A Portaria n. 106/2022 foi publicada na última sexta-feira (1º/4).
O Ranking é realizado anualmente desde 2018 e valoriza os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada. Os órgãos do Judiciário têm até 29 de abril para responder o questionário eletrônico. O link e a senha para acesso foram encaminhados à Presidência de cada um. A divulgação do resultado está marcada para ocorrer em agosto.
Os itens sob avaliação estão distribuídos em 84 perguntas, divididas em 10 categorias. O Ranking avalia, por exemplo, se os órgãos disponibilizam endereço, telefones e horários de atendimento ao público em suas páginas na Internet. Além disso, busca saber se o Portal dispõe de mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo.
Em relação às audiências, é questionado se os tribunais publicam a pauta de julgamento, assim como o calendário de sessões, audiências públicas ou outras formas de participação popular. O formulário traz ainda perguntas relativas a licitações e gestão orçamentária, inclusive com ferramentas de pesquisa, nome de vencedores de licitações e íntegra de contratos. Entre as perguntas sobre sustentabilidade e acessibilidade, está se o órgão publica o Plano de Logística Sustentável, entre outras.
Este ano, pela primeira vez, a premiação ocorrerá por categorias referentes aos segmentos de Justiça, considerando as peculiaridades de cada ramo. Será também concedida menção honrosa ao tribunal ou conselho que obtiver maior percentual relativo no Ranking Geral de 2022.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
The post Critérios para Ranking da Transparência 2022 são divulgados appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Mortes na Amazônia: CNJ vai atuar para melhorar infraestrutura de comarcas
21 de junho de 2022
A melhoria da infraestrutura de comunicação da comarca de Atalaia do Norte (AM) foi um compromisso assumido pelo...
Portal CNJ
Cooperação internacional entre juízes amplia ações de defesa do meio ambiente
21 de junho de 2022
As questões referentes ao meio ambiente estão no foco do Judiciário em todo o mundo. Com ações que vão desde o...
Portal CNJ
CNJ vai acompanhar apuração sobre juíza que negou aborto a menina vítima de estupro
21 de junho de 2022
Sete conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinam representação para que a Corregedoria Nacional de...
Portal CNJ
RS: Campanha contra desinformação chega às redes sociais do Tribunal Eleitoral
21 de junho de 2022
Para fortalecer a imagem institucional de segurança, transparência e comprometimento da Justiça Eleitoral com a...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho realiza consulta pública para definir metas nacionais de 2023
21 de junho de 2022
Com o objetivo de cumprir os macrodesafios definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026, a...
