NOTÍCIAS
Critérios para Ranking da Transparência 2022 são divulgados
08 DE ABRIL DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os critérios de avaliação e pontuação a serem utilizados na elaboração do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2022. A Portaria n. 106/2022 foi publicada na última sexta-feira (1º/4).
O Ranking é realizado anualmente desde 2018 e valoriza os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada. Os órgãos do Judiciário têm até 29 de abril para responder o questionário eletrônico. O link e a senha para acesso foram encaminhados à Presidência de cada um. A divulgação do resultado está marcada para ocorrer em agosto.
Os itens sob avaliação estão distribuídos em 84 perguntas, divididas em 10 categorias. O Ranking avalia, por exemplo, se os órgãos disponibilizam endereço, telefones e horários de atendimento ao público em suas páginas na Internet. Além disso, busca saber se o Portal dispõe de mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo.
Em relação às audiências, é questionado se os tribunais publicam a pauta de julgamento, assim como o calendário de sessões, audiências públicas ou outras formas de participação popular. O formulário traz ainda perguntas relativas a licitações e gestão orçamentária, inclusive com ferramentas de pesquisa, nome de vencedores de licitações e íntegra de contratos. Entre as perguntas sobre sustentabilidade e acessibilidade, está se o órgão publica o Plano de Logística Sustentável, entre outras.
Este ano, pela primeira vez, a premiação ocorrerá por categorias referentes aos segmentos de Justiça, considerando as peculiaridades de cada ramo. Será também concedida menção honrosa ao tribunal ou conselho que obtiver maior percentual relativo no Ranking Geral de 2022.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
The post Critérios para Ranking da Transparência 2022 são divulgados appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ e Igarapé lançam portal com foco na inserção social de pessoas egressas das prisões
30 de junho de 2022
A superação de estigmas e criação de oportunidades para reinserção social de pessoas que deixaram as prisões...
Portal CNJ
Segurança do Poder Judiciário é tema de encontro no TJSP
30 de junho de 2022
O Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário será tema de debate em encontro que ocorre a partir desta...
Portal CNJ
Portal da Justiça baiana detalha funcionamento do Juízo 100% Digital
30 de junho de 2022
Uma página do portal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) facilitar o acesso à informação sobre o Juízo 100%...
Portal CNJ
Ceará inaugura atendimento integrado para jovens em conflito com a lei
30 de junho de 2022
“Essa estrutura simboliza uma grande vitória para aqueles que sempre acreditaram na soma de esforços”, afirmou...
Portal CNJ
MS: Tribunal eleitoral inicia digitalização de documentos de guarda permanente
30 de junho de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) deu início, na última sexta-feira (24/6), à...
