NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional e AGU vão buscar desjudicializar demandas contra entes federais
19 DE OUTUBRO DE 2022
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu nesta terça-feira (18/10) o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Bruno Bianco Leal, para tratar sobre iniciativas visando a melhoria na tramitação de litígios previdenciários na Justiça.
Também estão em análise medidas relacionadas a processos de execução fiscal e casos que envolvem demandas junto à Caixa Econômica Federal.
Segundo a AGU, são ajuizadas cerca de 10 mil novas ações por dia contra os entes federais. Desse total, 7 mil são questionamentos à atuação do INSS. Um dos focos do trabalho será a desjudicialização, ou seja, a identificação de formas que permitam a solução dessas demandas antes que ingressem na Justiça.
As medidas devem ser debatidas em um grupo a ser criado para iniciar a discussão e implementação dos projetos.
Além dos ministros Salomão e Bianco Leal, participaram da reunião os juízes auxiliares da Corregedoria Caroline Ranzolin (TRF2), Daniel Vianna (TJRJ) e Priscila Correa (TRF2) e procuradores representantes do INSS e da Fazenda Nacional.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional e AGU vão buscar desjudicializar demandas contra entes federais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça Eleitoral do Mato Grosso participa da 4ª Expedição Araguaia/Xingu
03 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) participará da 4ª edição da Expedição Araguaia Xingu,...
Portal CNJ
Mesários da Bahia têm até esta quinta para justificar ausência no 1º turno
03 de novembro de 2022
A mesária ou o mesário que não compareceu no primeiro turno das Eleições 2022, ocorrido no dia 2 de outubro,...
Portal CNJ
Homens em situação de violência se reúnem em grupo de psicoterapia
03 de novembro de 2022
J. não dá muitos detalhes, diz que bebeu, reconhece que agiu mal com a agora ex-mulher. “Foi uma briga, estava...
Portal CNJ
Tribunal acreano realiza seminário sobre Justiça Restaurativa
03 de novembro de 2022
Implantada como política pública nacional no âmbito do Poder Judiciário, a Justiça Restaurativa é um conjunto...
Portal CNJ
Qualificar atividades de digitalização é fundamental para gestão da Memória do Judiciário
03 de novembro de 2022
Pesquisadores, servidores que atuam na área de gestão documental e magistrados interessados nesse tema debateram,...
