NOTÍCIAS
Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense
12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (12/12), norma estabelecendo o funcionamento do órgão durante o recesso forense de final de ano entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Nesse período, o órgão deverá manter servidores em sistema de rodízio para atendimento, análise e tomada de providências em relação a demandas urgentes ou com risco de perecimento de direitos.
Além do plantão judiciário, a Portaria n. 98/2022 também prevê que as férias dos magistrados auxiliares e dos servidores em exercício na Corregedoria – durante o biênio 2022 e 2024 – ocorram, necessariamente, nos meses de janeiro e/ou julho, períodos em que tradicionalmente há menor demanda por atuação da Corregedoria Nacional. De acordo com o texto, deverá ser garantida a manutenção de um contingente mínimo de funcionários, a fim de não gerar prejuízo ao trabalho da unidade.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Debate sobre adoção de políticas antirracistas em instituições públicas encerra seminário
21 de novembro de 2022
A busca por um Judiciário equânime e um serviço público mais representativo foram alguns dos principais pontos...
Portal CNJ
Ministro Salomão conhece boas práticas da corregedoria do TJRJ
21 de novembro de 2022
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e a presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad,...
Portal CNJ
Plenário se reúne para 360ª Sessão Ordinária na tarde desta terça-feira (22/11)
21 de novembro de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (22/11), às 14h, sua 360ª Sessão...
Portal CNJ
Lideranças femininas abordam avanços e desafios para a pluralidade na Justiça
21 de novembro de 2022
Lideranças femininas de diversos ramos do Poder Judiciário discutiram os avanços e dos desafios enfrentados na...
Portal CNJ
Composição das instituições ainda não reflete diversidade social
21 de novembro de 2022
As instituições públicas e privadas deveriam refletir, em sua composição, a diversidade étnico-racial da...
