NOTÍCIAS
Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense
12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (12/12), norma estabelecendo o funcionamento do órgão durante o recesso forense de final de ano entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Nesse período, o órgão deverá manter servidores em sistema de rodízio para atendimento, análise e tomada de providências em relação a demandas urgentes ou com risco de perecimento de direitos.
Além do plantão judiciário, a Portaria n. 98/2022 também prevê que as férias dos magistrados auxiliares e dos servidores em exercício na Corregedoria – durante o biênio 2022 e 2024 – ocorram, necessariamente, nos meses de janeiro e/ou julho, períodos em que tradicionalmente há menor demanda por atuação da Corregedoria Nacional. De acordo com o texto, deverá ser garantida a manutenção de um contingente mínimo de funcionários, a fim de não gerar prejuízo ao trabalho da unidade.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Mutirão leva serviços de cidadania à população em situação de rua em São Paulo
23 de novembro de 2022
O “Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo – Pop Rua Jud...
Portal CNJ
Paz em Casa: Recanto das Emas (DF) recebe I Círculo de Diálogo para Mulheres
23 de novembro de 2022
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas realiza nesta sexta-feira, 25/11,...
Portal CNJ
Link CNJ inicia série sobre os “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”
23 de novembro de 2022
O programa Link CNJ inicia nesta quinta-feira (24/11) uma série de três programas sobre temas tratados na campanha...
Portal CNJ
3ª Jornada de Leitura no Cárcere começa dia 29 debatendo acesso à leitura e ao livro
23 de novembro de 2022
Evento que reuniu mais de 10 mil pessoas em 2021, a Jornada de Leitura no Cárcere chega a sua terceira edição em...
Portal CNJ
Balanço de tribunais superiores aponta destaques de produtividade e modernização
22 de novembro de 2022
O balanço do desempenho dos tribunais superiores, apresentado na manhã desta segunda-feira (21/11), em Brasília,...
