NOTÍCIAS
Conselheiros se reúnem para a 349ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (19/4)
18 DE ABRIL DE 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (19/4), às 14h, a 349ª Sessão Ordinária. Transmitida ao vivo no canal do CNJ no YouTube, a sessão conta com uma pauta de 23 itens.
Entre os processos que podem ser apreciados por conselheiros e conselheiras há quatro propostas de atos normativos, entre eles um que trata do aprimoramento da Resolução CNJ n. 345/2020 – que instituiu o Juízo 100% Digital. Um segundo normativo atualiza a Resolução Conjunta n. 3/2013, que estabeleceu o Modelo Nacional de Interoperabilidade no Poder Judiciário, e outro que cria o Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ). Por fim, um ato normativo a ser apreciado pelo Plenário assegura o retorno à unidade de origem para magistrados e magistradas em funções administrativas.
Durante a sessão, os integrantes do Conselho deverão apreciar ainda seis recursos, cinco reclamações disciplinares, três procedimentos de controle administrativo, três pedidos de providências, uma revisão disciplinar e um parecer de mérito sobre anteprojeto de lei.
Sessão Virtual
De 20 a 29 de abril, o Plenário do CNJ julga ainda os processos da 104ª Sessão Virtual, que tem pauta com 41 itens. Os conselheiros devem apreciar um o pedido de providência que questiona a Resolução CNJ n. 35/2007, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável, por via administrativa.
Acompanhe a 349ª Sessão Ordinária no canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias
The post Conselheiros se reúnem para a 349ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (19/4) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ aborda proteção social nas audiências de custódia em evento internacional
17 de março de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa nesta sexta-feira (18/3), às 9h, de evento internacional promovido...
Portal CNJ
Paz em Casa: tribunal paranaense sentencia 539 casos de violência doméstica
17 de março de 2022
Foram divulgados, nesta semana, os resultados da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa no Tribunal de Justiça do...
Portal CNJ
Escritório Social de Palmas realiza oficina do projeto Formação para Cidadania
17 de março de 2022
As equipes do Escritório Social de Palmas (TO) realizaram, em nesta quinta-feira (17/3), a 12ª oficina do projeto...
Portal CNJ
Judiciário baiano finaliza implantação do PJe em todas as unidades do 1º grau
17 de março de 2022
O Poder Judiciário da Bahia comemora o marco histórico da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico...
Portal CNJ
Justiça sul-matogrossense inicia 1ª turma em mediação e conciliação
17 de março de 2022
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) iniciou neste mês de março o calendário de 2022 de...
