NOTÍCIAS
Conselheiros se reúnem para a 349ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (19/4)
18 DE ABRIL DE 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (19/4), às 14h, a 349ª Sessão Ordinária. Transmitida ao vivo no canal do CNJ no YouTube, a sessão conta com uma pauta de 23 itens.
Entre os processos que podem ser apreciados por conselheiros e conselheiras há quatro propostas de atos normativos, entre eles um que trata do aprimoramento da Resolução CNJ n. 345/2020 – que instituiu o Juízo 100% Digital. Um segundo normativo atualiza a Resolução Conjunta n. 3/2013, que estabeleceu o Modelo Nacional de Interoperabilidade no Poder Judiciário, e outro que cria o Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ). Por fim, um ato normativo a ser apreciado pelo Plenário assegura o retorno à unidade de origem para magistrados e magistradas em funções administrativas.
Durante a sessão, os integrantes do Conselho deverão apreciar ainda seis recursos, cinco reclamações disciplinares, três procedimentos de controle administrativo, três pedidos de providências, uma revisão disciplinar e um parecer de mérito sobre anteprojeto de lei.
Sessão Virtual
De 20 a 29 de abril, o Plenário do CNJ julga ainda os processos da 104ª Sessão Virtual, que tem pauta com 41 itens. Os conselheiros devem apreciar um o pedido de providência que questiona a Resolução CNJ n. 35/2007, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável, por via administrativa.
Acompanhe a 349ª Sessão Ordinária no canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias
The post Conselheiros se reúnem para a 349ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (19/4) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ realiza 347ª Sessão com lançamento de pacto pelos direitos humanos
21 de março de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (22/3) em sua 347ª Sessão...
Portal CNJ
Inscrições de boas práticas para Prêmio Juízo Verde seguem até 31 de março
21 de março de 2022
As boas práticas de proteção ao meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário ainda...
Portal CNJ
Judiciário faz discussão contínua sobre inclusão de mulheres nos espaços de poder
21 de março de 2022
Tornar a equidade de gênero nos tribunais brasileiros e, por consequência, na sociedade em geral, uma realidade....
Portal CNJ
Cooperação com TRT14 prevê melhoria e ampliação em acesso à Justiça Digital
21 de março de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) celebraram, nesta...
Portal CNJ
Justiça pela Paz em Casa: Ceará aumenta em 14% produtividade de sentenças
21 de março de 2022
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mobilizou esforços e aumentou em 14% a produtividade de sentenças...
