NOTÍCIAS
CNJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31/10
05 DE OUTUBRO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transferiu, para 31 de outubro (segunda-feira), o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28/10. Com isso, o expediente será normal na última sexta-feira do mês e o atendimento fica suspenso no dia 31/10.
A determinação consta da Portaria n. 53/2022, publicada nesta quarta-feira (5/10) no Diário de Justiça Eletrônico. O início ou o término dos prazos processuais que coincidam com o dia 31/10 ficam automaticamente transferidos para o dia útil seguinte (3/11). Nos dias 1º e 2 de novembro também não haverá expediente por se tratar de feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31/10 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Corregedoria Nacional determina suspensão de contas em redes sociais por manifestações políticas
27 de outubro de 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a suspensão das contas de redes sociais de dois magistrados e uma...
Portal CNJ
Seminário apresenta estudos para superar judicialização da saúde
26 de outubro de 2022
Questão prioritária para o Poder Judiciário brasileiro, a judicialização da saúde será tema do Seminário de...
Portal CNJ
Teixeira de Freitas/BA terá dois mutirões de conciliação trabalhista
26 de outubro de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ( TRT5-BA) vai promover, em Teixeira de Freitas, cidade localizada no...
Portal CNJ
Nota à sociedade brasileira
26 de outubro de 2022
A presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, manifestou seu...
Portal CNJ
Regimento do Tribunal Federal da 6ª Região é referendado em sessão do CJF
26 de outubro de 2022
Nesta segunda-feira (24/10), o Conselho da Justiça Federal (CJF) se reuniu em sessão ordinária de julgamento,...
