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CNJ realiza debate sobre uso de pesquisas na otimização da gestão judiciária
04 DE ABRIL DE 2022

Os resultados práticos da aplicação da pesquisa empírica na gestão e estrutura judiciária serão apresentados na próxima quinta-feira (7/4), durante o evento “Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias”. Promovido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), o encontro será realizado em formato virtual, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, a partir das 17h.

O tema “Pesquisas Empíricas na Gestão e Estrutura Judiciária” será debatido a partir de apresentações de estudos realizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que abordou a reestruturação de sua organização judiciária por meio de dados estatísticos relativos à distribuição processual, ao acervo das unidades; e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região (TRT3) – “Acesso à Justiça: mapeamento físico, institucional e socioeconômico das varas e litígios trabalhistas em Minas Gerais” -, que levantou dados sobre a distribuição espacial das varas trabalhistas em Minas Gerais, seu padrão de litígios, e sobre as condições socioeconômicas e trabalhistas de 853 municípios.

O objetivo é mostrar como as pesquisas passam a ser aplicadas na própria estruturação e organização do Poder Judiciário para ampliar o acesso à Justiça a uma porção maior da população, como os trabalhos do Judiciário são otimizados por meio da especialização de temas específicos de cada ramo e, consequentemente, contribuir para o desenvolvimento econômico e social de onde as varas são instaladas.

Pesquisas

O estudo do TJCE resultou na alteração nas competências das comarcas cearenses que têm entre duas e cinco unidades judiciárias. Elaborado por Grupo de Trabalho de reestruturação da organização judiciária do Estado do Ceará, o estudo fundamentou a Resolução TJCE 7/2020, que pretende evitar discrepâncias de quantitativo de demanda, além de especializar as unidades. O objetivo da alteração foi dar celeridade aos processos e maior qualidade nas decisões judiciais, levando em consideração dados estatísticos relativos à distribuição processual, acervo das unidades e índices de produtividade

Já a pesquisa do TRT3 identificou o perfil das demandas com o perfil socioeconômico das diversas regiões e municípios de Minas Gerais e a distribuição das Varas do Trabalho. Os resultados do estudo foram reunidos no livro “Acesso à Justiça: mapeamento físico, institucional e socioeconômico das Varas e litígios trabalhistas em Minas Gerais”. P estudo traz o acesso à Justiça como ponto central na processualística e na organização judiciária, considerando ainda a desigualdade de condições das partes no acesso ao judiciário. Também faz a correlação entre uma presença mais direta e ativa do estado e uma melhoria nas condições de pactuação da força de trabalho. “Assim, a capilarização territorial do Judiciário Trabalhista, por meio da criação de novas Varas em locais cuja demanda é inegável, contribui efetivamente para minorar as carências e ausências, do ponto de vista da organização territorial, da disponibilização de Justiça”.

Serviço 

Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias – Pesquisas Empíricas na Gestão e Estrutura Judiciária
Quando: 7/4/2022, 17h
Onde: Canal do CNJ no YouTube

Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias

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