NOTÍCIAS
CNJ e INPI lançam cartilha sobre propriedade industrial nesta terça (29/3)
28 DE MARçO DE 2022
O lançamento de cartilha, nesta terça-feira (29/3), sobre a relação do Poder Judiciário com a propriedade industrial vai auxiliar na condução de processos judiciais ligadas ao tema. O material informativo apresenta uma síntese do que é o universo da propriedade industrial atualmente e quais serviços do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) estão disponíveis à magistratura de todo o país. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, presidirá a solenidade de lançamento, a partir das 14 horas, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.
O documento é resultado da parceria estabelecida entre o INPI e o CNJ em 2021. A interface entre o Judiciário e a propriedade industrial existe em função dos conflitos levados à Justiça para proteger direitos de pessoas inventoras ou indústrias, que se tornam titulares para a exploração comercial dos objetos ao obterem registro de objetos – desenhos industriais, marcas, patentes, indicações geográficas – no INPI. A autarquia federal ligada ao Ministério da Economia é o órgão responsável por registrar e também decidir, na via administrativa, conflitos relacionados aos direitos relativos a esses ativos da propriedade intelectual.
Para julgar essas controvérsias sobre a propriedade industrial no plano judicial, magistrados e magistradas precisam solicitar informações ao INPI. A cartilha define como se dá essa interação, quais informações podem ser solicitadas e quais setores do Instituto estão encarregados de responder ao Judiciário, além dos prazos estipulados para o retorno, de acordo com a natureza das informações a serem prestadas.
Serviço:
Lançamento da Cartilha “INPI: Serviços colocados à disposição do Conselho Nacional de Justiça”
Quando: terça-feira (29/3), às 14h
Onde: canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias
Assista ao evento no canal do CNJ no YouTube
The post CNJ e INPI lançam cartilha sobre propriedade industrial nesta terça (29/3) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ realiza 347ª Sessão com lançamento de pacto pelos direitos humanos
21 de março de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (22/3) em sua 347ª Sessão...
Portal CNJ
Inscrições de boas práticas para Prêmio Juízo Verde seguem até 31 de março
21 de março de 2022
As boas práticas de proteção ao meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário ainda...
Portal CNJ
Judiciário faz discussão contínua sobre inclusão de mulheres nos espaços de poder
21 de março de 2022
Tornar a equidade de gênero nos tribunais brasileiros e, por consequência, na sociedade em geral, uma realidade....
Portal CNJ
Cooperação com TRT14 prevê melhoria e ampliação em acesso à Justiça Digital
21 de março de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) celebraram, nesta...
Portal CNJ
Justiça pela Paz em Casa: Ceará aumenta em 14% produtividade de sentenças
21 de março de 2022
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mobilizou esforços e aumentou em 14% a produtividade de sentenças...
