NOTÍCIAS
Centro municipal de Salvador é parceiro em projeto de casamentos LGBTQIA+
30 DE DEZEMBRO DE 2022
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) firmou parceria com o Centro Municipal de Referência LGBT + Vida Bruno para atender casais interessados no “Enfim, nós”. O projeto, que realiza casamentos civis comunitários e gratuitos para pessoas LGBTQIAP+, está com inscrições abertas até o dia 11 de janeiro de 2023. A celebração está prevista para ocorrer entre março e abril.
Os casais interessados podem se dirigir até o Centro Municipal de Referência LGBT + Vida Bruno, localizado no bairro do Rio Vermelho – Salvador – e preencher o formulário de inscrição, presencialmente. O atendimento no espaço funciona de segunda à sexta-feira das 8h às 17h.
No ato da inscrição, é necessário indicar os dados completos de ambos os nubentes e se há necessidade de prévia retificação de nome e gênero na certidão de nascimento. O nome social indicado por interessados em participar do projeto será respeitado, independentemente da finalização do procedimento de alteração de nome e gênero até a data da cerimônia.
Aqueles que desejarem auxílio para preencher o formulário podem procurar também o Casarão da Diversidade (Rua do Tijolo, nº 8, Pelourinho), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
É preciso levar os seguintes documentos: registro civil (RG); cadastro de pessoa física (CPF); certidão de nascimento original; comprovante de residência; e certidão de estado civil de ambas as partes, mediante certidão de casamento comprovando divórcio, quando tiver ocorrido, ou certidão do último casamento junto à certidão de óbito do cônjuge, no caso de viuvez.
Após o término do período de inscrições, a CGJ entrará em contato com os casais, via e-mail, para fornecer as demais orientações e dar início à fase de habilitação para o casamento.
Dúvidas podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico: enfimnos@tjba.jus.br.
O projeto “Enfim, Nós” é integrado pela CGJ; pela Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (COGEN-TJBA); pela Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil subseção Bahia; pelo Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+ do Estado da Bahia, Casarão da Diversidade; pela Defensoria Pública do Estado da Bahia; e pelo Ministério Público do Estado da Bahia.
Fonte: TJBA
The post Centro municipal de Salvador é parceiro em projeto de casamentos LGBTQIA+ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Medidas Protetivas e avaliação de risco possibilitam a construção de novas histórias
13 de março de 2023
O mês de março é dedicado a homenagear as mulheres, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, celebrado na...
Portal CNJ
Relatório detalha ações da Justiça Militar de São Paulo para o Pacto Global
13 de março de 2023
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) apresentou na quinta-feira (9) sua Comunicação de...
Portal CNJ
Plenário do CNJ debate maior eficácia de protocolo para julgamentos com perspectivas de gênero
13 de março de 2023
Em mais uma iniciativa para fortalecer a participação da mulher na sociedade e no Poder Judiciário, o Plenário...
Portal CNJ
Terra Indígena Arariboia recebe ações de regularização fundiária e de cidadania
13 de março de 2023
Autoridades judiciárias, representantes de órgãos públicos e lideranças indígenas se reuniram no dia 9 de...
Portal CNJ
Projeto atende mulheres em situação de vulnerabilidade no centro de Rio Branco
13 de março de 2023
O Palácio da Justiça, que abriga objetos e documentos que retratam a história do Judiciário acreano, abriu suas...