NOTÍCIAS
358ª Sessão Ordinária do CNJ traz 21 itens na pauta
17 DE OUTUBRO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (18/10) a 358ª Sessão Ordinária. A sessão, que começa às 9h30, será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube
Está previsto o julgamento de 21 itens: 10 recursos administrativos, dois processos administrativos disciplinares, dois atos normativos, dois procedimentos de controle administrativo, duas revisões disciplinares, um pedido de providência, uma reclamação disciplinar e uma nota técnica.
Acesse a pauta completa da sessão
De relatoria do conselheiro Richard Pae Kim, o Ato Normativo 0006577-52.2022.2.00.0000 prevê a regulamentação do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus) a partir das novas funcionalidades do sistema criado para dar aos magistrados fundamentos baseados em evidência cientifica para decidir com segurança sobre a concessão de medicamento ou qualquer outra tecnologia em saúde.
Já o Ato Normativo 0002903-66.2022.2.00.0000, relatado pelo conselheiro Mauro Pereira Martins, propõe a criação da Política Judiciária para o Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade.
Advogados e partes que tiverem interesse em fazer sustentação oral por videoconferência ou presencialmente no Plenário do CNJ, nos casos em que é cabível, deverão entrar em contato com a secretaria processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou por e-mail (secretaria@cnj.jus.br) até 17 de outubro de 2022.
Plenário Virtual
Na quinta-feira (20/10), os conselheiros passam a analisar os processos da 114ª Sessão do Plenário Virtual, que traz pauta com 23 itens. A sessão será encerrada no dia 27 de outubro.
Serviço
358ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça
Quando: terça-feira (18/10), às 9h30
Onde: Plenário do CNJ – SAF SUL quadra 2 lotes 5/6 – Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Texto: Regina Bandeira
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post 358ª Sessão Ordinária do CNJ traz 21 itens na pauta appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunais devem classificar processos de crimes por motivação político-partidária
28 de setembro de 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça comunicou aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a...
Portal CNJ
Mutirão agiliza quase 8 mil processos na Justiça Federal em Santarém/PA
28 de setembro de 2022
A fim de reduzir a quantidade de processos decorrente do aumento de audiências realizadas e o elevado número de...
Portal CNJ
Justiça do Paraná realiza 6ª etapa da Caravana de Precedentes
28 de setembro de 2022
Nesta terça-feira (27/09), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da 1ª Vice-Presidência,...
Portal CNJ
Central de Penas e Medidas Alternativas é inaugurada em Tocantinópolis
28 de setembro de 2022
Na última sexta-feira (23/9), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e a Secretaria de Estado Cidadania e...
Portal CNJ
CNJ lança painel com dados sobre mães, pais e responsáveis no sistema prisional
28 de setembro de 2022
A privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência impacta...
