NOTÍCIAS
358ª Sessão Ordinária do CNJ traz 21 itens na pauta
17 DE OUTUBRO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (18/10) a 358ª Sessão Ordinária. A sessão, que começa às 9h30, será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube
Está previsto o julgamento de 21 itens: 10 recursos administrativos, dois processos administrativos disciplinares, dois atos normativos, dois procedimentos de controle administrativo, duas revisões disciplinares, um pedido de providência, uma reclamação disciplinar e uma nota técnica.
Acesse a pauta completa da sessão
De relatoria do conselheiro Richard Pae Kim, o Ato Normativo 0006577-52.2022.2.00.0000 prevê a regulamentação do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus) a partir das novas funcionalidades do sistema criado para dar aos magistrados fundamentos baseados em evidência cientifica para decidir com segurança sobre a concessão de medicamento ou qualquer outra tecnologia em saúde.
Já o Ato Normativo 0002903-66.2022.2.00.0000, relatado pelo conselheiro Mauro Pereira Martins, propõe a criação da Política Judiciária para o Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade.
Advogados e partes que tiverem interesse em fazer sustentação oral por videoconferência ou presencialmente no Plenário do CNJ, nos casos em que é cabível, deverão entrar em contato com a secretaria processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou por e-mail (secretaria@cnj.jus.br) até 17 de outubro de 2022.
Plenário Virtual
Na quinta-feira (20/10), os conselheiros passam a analisar os processos da 114ª Sessão do Plenário Virtual, que traz pauta com 23 itens. A sessão será encerrada no dia 27 de outubro.
Serviço
358ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça
Quando: terça-feira (18/10), às 9h30
Onde: Plenário do CNJ – SAF SUL quadra 2 lotes 5/6 – Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Texto: Regina Bandeira
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post 358ª Sessão Ordinária do CNJ traz 21 itens na pauta appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Avaliação internacional evidencia violações aos direitos humanos
18 de novembro de 2022
Entre os muitos aspectos que conferem relevância ao caso Simone André Diniz, que incidiu na primeira condenação...
Portal CNJ
Debates técnicos sobre qualificação e experiências em saúde encerram primeiro dia do Congresso do Fonajus, em SP
18 de novembro de 2022
A judicialização tem sido uma das vias mais utilizadas para a população acessar o Sistema Único de Saúde...
Portal CNJ
Especialista explica aspectos do racismo e do sexismo no espaço corporativo
18 de novembro de 2022
O papel das corporações na luta contra o racismo foi o tema da palestra inaugural do Seminário Nacional Simone...
Portal CNJ
A superação do racismo exige mudança de pensamento, afirma magistrada
18 de novembro de 2022
A mudança das instituições brasileiras para superação do racismo que as caracteriza exige, de acordo com a...
Portal CNJ
Pesquisa avalia presença de mulheres em composição do Plenário do CNJ
18 de novembro de 2022
As indicações para a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda carecem de ações afirmativas para...
